Autor: Rebecca

Adema, Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Univasf reúnem especialistas, gestores e pesquisadores

Nesta terça e quarta-feira, 9 e 10 de junho, a Adema recebe as Oficinas Participativas do Programa de Regularização Ambiental (PRA) de Sergipe, realizadas através de parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento acontecerá das 8h às 17h, no Hotel Real Classic, na Av. Santos Dumont, S/N, Coroa do Meio.

Para debater o avanço da regularização ambiental em Sergipe, estarão presentes técnicos especializados no setor florestal e ambiental e representantes de instituições de ensino e pesquisa, de organizações da sociedade civil e dos Governos Federal, Estadual e Municipais, incluindo as Secretarias Municipais do Meio Ambiente.

Exclusivo para convidados, o encontro tem como objetivo discutir e construir, de forma participativa, a normativa que irá orientar a regularização ambiental de imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Sergipe. Além de estabelecer diretrizes jurídicas, os Programas de Regularização Ambiental servirão como instrumento para orientar ações concretas de adequação ambiental das propriedades rurais, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e para o fortalecimento das políticas públicas no estado.

No primeiro dia, a programação contará com palestras e rodas de conversa voltadas à identificação dos principais desafios ambientais de Sergipe e à discussão de estratégias para a elaboração das normativas. Já no segundo dia, os participantes irão integrar mesas de debate e grupos de trabalho destinados à construção de propostas e à identificação de sinergias entre diferentes políticas públicas.

A elaboração da norma contribuirá diretamente para a proteção dos biomas Mata Atlântica e Caatinga em Sergipe. Entre os temas abordados, destaca-se a regularização de passivos de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APPs) por meio dos Programas de Regularização Ambiental (PRA), em conformidade com as regras estabelecidas pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). A regularização dos imóveis rurais gera benefícios aos proprietários e possuidores, como acesso a crédito em condições mais favoráveis, ampliação de oportunidades de mercado, maior segurança jurídica no uso da terra e possibilidade de remuneração por serviços ambientais, incluindo instrumentos como as Cotas de Reserva Ambiental (C RA). A expectativa é fortalecer a agenda de regularização ambiental no estado, contribuindo para a conservação da vegetação nativa, o uso sustentável da terra e a redução do desmatamento.

A Gerente de Licenciamento da Adema, Evanildes Soares, explica a importância do evento. “Essas oficinas vão unir a experiência de órgãos e instituições sergipanas junto a de outros estados para a implementação da normativa desse Programa de Regularização Ambiental. É mais um passo em busca da regularização dos imóveis do CAR. No final das contas, o que se pretende é que os imóveis que estão pendentes no órgão ambiental tenham meios de se regularizar e recuperar suas áreas para que tenhamos um volume de vegetação nativa ainda mais significativo para o estado”, afirma.

Palestras em escolas conscientizam crianças sobre a preservação do meio ambiente

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) realizou uma série de atividades educativas em alusão ao Mês do Meio Ambiente, celebrado em junho. Como parte da programação, a Adema ministrou palestras em escolas da capital, envolvendo alunos da educação infantil, do 1º e do 3º ano do ensino fundamental. Durante os encontros, foram abordados temas relacionados à preservação da fauna e da flora, à importância dos cuidados com o meio ambiente e com o descarte correto de resíduos, incentivando práticas sustentáveis no dia a dia.

O veterinário da Adema, Daniel Allievi levou alguns animais inofensivos para visualização dos alunos e explicou algumas das atividades desenvolvidas pelo órgão ambiental relacionadas ao resgate de fauna para preservação e recuperação de animais silvestres.

De acordo com ele, a iniciativa teve como foco despertar a consciência ambiental das crianças desde cedo. “É fundamental que os alunos compreendam a importância da preservação ambiental e levem esse conhecimento para suas famílias e comunidades, tornando-se multiplicadores dessas informações”, destacou.

Para a auxiliar de coordenação do Colégio Salesiano, Daise Amorim, a presença da Adema em atividade ambiental fortalece o conhecimento dos alunos. “Ficamos muito felizes com a presença da Adema em mostrar a importância de cuidar bem dos animais, em saber tratá-los, além da separação do lixo. Ensinamos todos os dias para as crianças, mas é muito importante eles verem na prática”, concluiu.

As empresas que tiverem interesse em solicitar a presença da Adema para ministrar cursos ou palestras para os seus funcionário ou alunos podem solicitar através de ofício direcionado ao e-mail gabinete.adema@adema.se.gov.br e agendar, conforme disponibilidade da equipe técnica.

Fotos: Verônica Moura.

Sistema de tratamento visitado opera com tecnologias que podem ser implantadas em Sergipe

Uma comitiva da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) esteve em Camaçari (BA) na última quinta-feira (28), para uma visita técnica à Cetrel [Central de Tratamento de Efluentes Líquidos], com o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre processos de tratamento de efluentes que poderão ser implantados em Sergipe, especialmente relacionados à chamada água produzida, gerada durante a extração de petróleo e gás.

A água produzida possui alta salinidade e, quando descartada sem o tratamento adequado, pode causar impactos ambientais significativos, como alterações no equilíbrio do ecossistema marinho. Por isso, o tratamento correto desse efluente é considerado essencial para garantir o desenvolvimento sustentável das atividades da cadeia de petróleo e gás.

A visita contou com a participação das equipes da Diretoria Técnica, da Subgerência de Projetos de Atividades da Cadeia de Petróleo (Supap), além de um geólogo e uma química da Adema. O sistema visitado busca adequar os parâmetros de lançamento dos efluentes às exigências da Resolução Conama n.º 430/2011, que estabelece condições e padrões ambientais para o descarte de resíduos líquidos em corpos hídricos.

De acordo com o diretor técnico da Adema, Antonelle Morais, visitas técnicas como essa contribuem diretamente para a qualificação da equipe responsável pelos processos de licenciamento ambiental. “Licenciamento ambiental também é conhecimento. Fazer parcerias com empresas que são referência nas suas áreas nos permite melhorar o entendimento da nossa equipe sobre os diversos tratamentos industriais desenvolvidos”, pontuou.

A equipe da Carmo Energy, responsável pelo convite feito à Adema, também esteve presente na visita. Segundo o gerente de regulação, Philipe Passos, a troca de experiências entre empresas e órgãos ambientais pode trazer benefícios para o estado. “Esse encontro foi viabilizado para que a gente leve essas práticas e técnicas para Sergipe e, em conjunto com a Adema, possa encontrar as melhores soluções para os nossos processos”, concluiu.

Fotos: Lucas Campos

Ação conjunta percorreu nove municípios e resgatou cerca de 500 animais, alguns considerados em extinção

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) participou, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Operação Rotas da Fauna. Iniciada em 10 de abril, a operação resultou no resgate de 517 animais silvestres até esta sexta-feira, 17, entre aves e répteis, mantidos ilegalmente em cativeiro em Sergipe. A ação teve como objetivo combater o tráfico, a criação e a manutenção irregular de fauna silvestre no estado.

As equipes da Adema e da PRF atuaram em nove municípios – Areia Branca, Capela, Carira, Feira Nova, Frei Paulo, Itabaiana, Neópolis, Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora das Dores –, realizando fiscalizações e identificando situações de irregularidade. A operação também contou com o apoio do Instituto Federal de Sergipe (IFS) e da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que contribuíram com estrutura para acolhimento dos animais resgatados e suporte técnico para avaliação das condições de saúde.

As equipes resgataram 30 jabutis, espécie incluída em listas de proteção internacional. E entre as 487 aves encontradas, havia pintassilgos, curiós, azulões e papagaios-verdadeiros, espécies ameaçadas de extinção, além de cardeais-do-nordeste, papa-capins, canários-da-terra, corrupiões, sabiás e trinca-ferros, dentre outros. Cinco das aves resgatadas estavam com anilhas adulteradas.

De acordo com a bióloga da Adema, Aline Borba, após o resgate, os animais passaram por triagem e avaliação clínica. “Nos casos em que apresentaram problemas de saúde, como desnutrição ou ferimentos, foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, para tratamento, reabilitação e acompanhamento técnico antes da destinação adequada”, explicou.

O presidente da Adema, Carlos Anderson Pedreira, reforça o papel das ações de fiscalização para a preservação da biodiversidade. “Para a Adema, ações como essas são fundamentais não apenas para coibir crimes ambientais contra a fauna, mas também para sensibilizar a população sobre a importância da fauna silvestre para o equilíbrio ambiental, desestimular essa prática e, assim, fortalecer as ações de proteção à fauna”.

De acordo com Marcelo David Carvalho, chefe de setor de enfrentamento de crimes ambientais da PRF, a atuação integrada amplia os resultados da operação. “A operação integrada, com o apoio de outros órgãos ambientais, maximiza nossos resgates, a soltura e o tratamento dos animais. A parceria com órgãos como a Adema é fundamental porque dá legalidade e o suporte necessário para o trato dos animais, eventuais solturas e punições administrativas para os infratores”, conclui.

Entrega voluntária e denúncia

Os infratores identificados serão multados de acordo com a quantidade de animais mantidos ilegalmente. No entanto, a bióloga Aline Borba destaca a possibilidade da entrega voluntária. “Nós orientamos que a pessoa que mantém algum animal silvestre de forma irregular procure os órgãos ambientais competentes para realizar a entrega voluntária de maneira responsável e segura. Essa entrega isenta o cidadão da aplicação de qualquer penalidade administrativa”, afirma.

Para realizar a entrega voluntária, o cidadão pode se dirigir ao Cetas da Adema, localizado no Parque da Cidade, em Aracaju. E para denunciar casos de criação irregular de animais silvestres, basta acessar a Adema pelo telefone (79) 3198-7152, das 7h às 13h, ou pelo e-mail denuncia@adema.se.gov.br. Também é possível acionar a Companhia Independente de Polícia Ambiental da Polícia Militar (Cipam/PMSE) pelo 190, ou a Polícia Civil pelo 181.

Fotos: Lucas Campos e Mariana Carvalho.

As quatro agroindústrias terão prazo para regularizar suas atividades junto ao órgão ambiental e ao Serviço de Inspeção Estadual

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) realizaram inspeção conjunta no município de Porto da Folha, na última terça-feira, 31. A ação foi motivada por uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP/SE) contra o município e quatro proprietários de fabriquetas de queijo da região. 

Durante a fiscalização, foi constatado que nenhum dos produtores denunciados possuem licença ambiental, o que motivará a adoção de medidas administrativas por parte do órgão ambiental. Segundo o presidente da Adema, Carlos Anderson Pedreira, os proprietários serão formalmente notificados e autuados. “Eles deverão adequar suas atividades às exigências legais dentro de um prazo estabelecido, com o objetivo de garantir que a produção ocorra dentro dos parâmetros definidos na legislação, resguardando tanto o meio ambiente quanto a saúde pública”, afirmou. 

A analista ambiental da Adema, Flávia Araújo, explica que, após o prazo concedido, a equipe irá retornar para uma nova vistoria, a fim de verificar se as determinações foram cumpridas. “A ação faz parte do acompanhamento da decisão judicial e do compromisso com a regularização das atividades produtivas locais. Caso os responsáveis não atendam às notificações dentro do período estipulado, poderão ser penalizados com multas por reincidência, além de outras sanções previstas na legislação ambiental vigente”, ressaltou. 

De acordo com Paloma Laranjeira, coordenadora do Serviço de Inspeção Estadual da Emdagro, os produtores também foram orientados quanto ao processo de regularização, sendo estabelecidos prazos para que façam a solicitação. “A agroindústria precisa estar vinculada ao Serviço de Inspeção Estadual e esse vínculo é estabelecido através do Certificado de Registro. Para obter o certificado, o estabelecimento passa por três etapas: a visita prévia de terreno, a aprovação de projeto e a vistoria final após a construção do estabelecimento”, concluiu. 

Fotos: Mariana Carvalho

Diretora técnica e engenheira ambiental ressalta o papel das práticas sustentáveis na preservação ambiental

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) participou nesta terça-feira (23), de uma roda de conversa com servidores do SergipePrevidência, com foco na sustentabilidade e adoção de práticas voltadas à preservação ambiental. A iniciativa compõe o Plano Anual de Eventos e Ações de Diálogo com segurados e sociedade, e teve como objetivo promover a conscientização e o engajamento entre os participantes, reforçando o papel dos órgãos públicos e das ações realizadas no cotidiano de cada cidadão para o meio ambiente e a qualidade de vida da população.

A diretora técnica da Adema, Ingrid Cavalcanti, abordou o tema destacando a relevância da sustentabilidade como princípio essencial para o desenvolvimento equilibrado e responsável, tanto na gestão pública quanto nas ações do dia a dia. “Sustentabilidade é um tripé, com várias outras ‘pernas’, nos pilares ambiental, social e econômico. Falar sobre isso é tratar de responsabilidade com o presente e compromisso com o futuro. Precisamos agregar práticas sustentáveis na gestão pública e também no nosso cotidiano, para que as ações de hoje garantam qualidade de vida para as próximas gerações”, disse.

Segundo o diretor-presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima Andrade, é necessário integrar políticas sustentáveis às instituições. “A sustentabilidade precisa estar presente no nosso dia a dia institucional e também nas atitudes individuais. Essa conversa é um momento muito rico de troca de conhecimentos, que nos ajuda a refletir sobre práticas mais responsáveis, conscientes e alinhadas com o cuidado ao meio ambiente. Iniciativas como essa fortalecem a educação ambiental e contribuem para uma gestão pública mais sustentável e comprometida com as futuras gerações”, ressaltou.

Para a servidora do SergipePrevidência, Eunice de Jesus Cruz, muitas pessoas precisam aprender sobre sustentabilidade e como aplicar diariamente. “A sustentabilidade está em tudo, está em nós. Temos que aprender com as informações trazidas pela Adema, para que as pessoas se cuidem, ajudem os outros a entenderem e tenham educação para saber que a sustentabilidade precisa ser praticada e levada pelas futuras gerações”, afirmou.

Fotos: Mariana Carvalho

Objetivo é ampliar alcance fiscalizatório e garantir maior precisão e eficiência no licenciamento ambiental

Para fortalecer as ações de fiscalização e vistorias de licenciamento ambiental, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) realizou curso de operação de drones para qualificação de 11 membros da sua equipe técnica. O curso foi ministrado entre os dias 15 e 20 de dezembro. Além das aulas teóricas, foram realizadas aulas práticas no Parque da Cidade, em Aracaju.

Além de garantir maior alcance nas ações fiscalizatórias, a capacitação busca ampliar a eficiência no levantamento de áreas licenciáveis de grande extensão ou com acesso terrestre limitado, permitindo uma atuação mais estratégica e segura das equipes em campo. Com o uso da tecnologia, é possível conferir maior agilidade e precisão às atividades, por meio da captura de imagens e vídeos comprobatórios que irão auxiliar na identificação de desmatamentos, análise da fauna e acompanhamento de áreas sob licenciadas, contribuindo para processos mais rápidos e qualificados, e subsidiando decisões técnicas e administrativas.

Atualmente, a Adema dispõe de três drones (dois do modelo 4 Pro e um Air 3S) que já estão sendo utilizados nas ações do órgão. Segundo o presidente Carlos Anderson Pedreira, a expectativa é ampliar o número de equipamentos disponíveis para atender à crescente demanda das atividades ambientais. “Deveremos formar novas turmas nos próximos meses, com a meta de habilitar até 30 servidores. A medida reforça o compromisso da Adema com a modernização dos serviços e o uso de tecnologias inovadoras em prol da proteção ambiental”, afirmou.

Segundo o instrutor do curso e fotojornalista Marcos Rodrigues, a qualificação visa preparar os técnicos para operar uma aeronave de drone de forma consciente e segura. “Ao longo do curso, eles passaram pela aprendizagem de todas as regras de acesso ao espaço aéreo, para que não proporcionem riscos a outras aeronaves que estão sendo pilotadas, além dos cuidados com transeuntes que estão abaixo desse voo. As regras são até mais importantes do que a operação do próprio equipamento. A Adema está capacitando seus servidores da melhor forma possível”, explicou.

O assessor técnico da Adema, Zenilton Santos, destacou o impacto positivo da qualificação dos profissionais na otimização das ações desenvolvidas pelo órgão ambiental. “Capacitamos os nossos técnicos para que eles possam fazer o melhor uso dessa tecnologia, elaborando pareceres e licenciamentos mais eficazes. Dessa forma, nossas demandas poderão ser atendidas de forma mais célere”, ressaltou.

Para o analista ambiental Jansenn Silva, o curso de pilotagem de drone foi uma iniciativa positiva da Adema para facilitar os trabalhos, principalmente para o setor de fiscalização. “Sem o drone teríamos que fazer o percurso a pé e tem locais de difícil acesso, com mata cerrada ou propriedades fechadas para o público. Já com o drone podemos cobrir uma área maior e acessar locais que não conseguiríamos a pé, melhorando o nosso trabalho”, concluiu.

Fotos: Rebecca Melo e Lucas Campos

Visita técnica da equipe Adema viabilizou troca de experiências com órgão ambiental do RN, em prol do aprimoramento da gestão ambiental em Sergipe

A equipe da Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema) participou do Mossoró Oil & Gas, um dos principais eventos do setor petrolífero no Nordeste, realizado entre os dias 25 e 27 de novembro no Rio Grande do Norte. A presença do órgão ambiental sergipano reforça o compromisso com a qualificação técnica das suas equipes para o aprimoramento do licenciamento e fiscalização ambiental de atividades ligadas à cadeia de óleo e gás e transição energética, além de possibilitar o intercâmbio institucional com o órgão ambiental do RN.

Representaram a Adema os técnicos ambientais Jéssica Oliveira, Vinicius Andrade e Kevin Cruz, que além de participarem de paineis e demais atividades da programação do evento, estiveram presentes em visita interinstitucional ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN), ampliando o diálogo e a troca de experiências entre os órgãos.

Durante a agenda, foi promovida uma reunião técnica com a equipe do Núcleo de Petróleo e Gás (Nupetr) do Idema, na qual foram discutidos procedimentos de licenciamento e fiscalização de áreas petrolíferas. O encontro permitiu alinhar metodologias, harmonizar práticas e fortalecer estratégias de monitoramento ambiental.

Segundo a fiscal ambiental Jéssica Oliveira, o intercâmbio contribuiu diretamente para o avanço das atividades exercidas pela Adema. “Fomos visualizar o cenário atual dentro do nosso segmento, já que lá é hoje o maior campo ‘onshore’ do Brasil e temos como referência. Pudemos ter uma comunicação mais direta com as empresas que estavam presentes participando do evento e, com isso, uma troca de experiência enriquecedora, aumentando nossa conexão com foco no meio ambiente”, disse. 

Com a participação no Mossoró Oil & Gas e nas atividades integradas com o Idema/RN, a Adema reforça a atuação técnica e o compromisso com a gestão ambiental responsável no contexto da indústria petrolífera.

Órgão ambiental estadual abordou questões sobre o licenciamento municipal e a adesão dos municípios à regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) participou, na última segunda-feira, 01, do Encontro Anual da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente de Sergipe (Anamma/SE), que reuniu os entes federativos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) na Câmara Municipal de N. Sra. do Socorro. Além da Adema e da Anamma, participaram representantes dos municípios, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Ações Climáticas (Semac) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com a Anamma, o encontro teve por objetivo “fortalecer a gestão ambiental municipal e reforçar a união entre os entes federados, oportunizando o diálogo, a integração e a construção coletiva para avançar nas políticas públicas ambientais em Sergipe”.

A participação da Adema tratou sobre dois pontos específicos: o levantamento que está sendo realizado sobre a atual estrutura dos municípios para a realização do licenciamento ambiental e demais atribuições estabelecidas pela Lei Complementar nº 140/2011, e a criação dos Pontos de Apoio Municipais do Cadastro Ambiental Rural (CAR), através dos quais a Adema busca ampliar o atendimento e suporte aos pequenos produtores rurais na regularização de inconsistências nos cadastros.  

Segundo Lygia Carvalho, assessora da Diretoria Técnica da Adema, todos os municípios foram oficiados pela Adema para que informem se possuem órgãos ambientais formalmente constituídos, com estrutura administrativa e corpo técnico adequado para exercer o licenciamento ambiental, dentre outras coisas. “A Adema está solicitando informações como a existência de Conselho Municipal de Meio Ambiente ativo e deliberativo, se o município já realiza licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos de impacto local e, caso ainda não realize, quais as medidas que estão em andamento para a realização das atividades previstas pela LC nº 140/2011”, explica.

A LC nº 140 fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativa à proteção das paisagens naturais notáveis, do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação das florestas, fauna e flora. Segundo o texto legal, os entes federativos devem atuar em caráter supletivo nas ações administrativas de licenciamento e na autorização ambiental.

CAR

O outro ponto levantado pela Adema durante o encontro foi a colaboração dos municípios para a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A gerente de licenciamento da Adema, Evanildes Soares, realizou palestra com informações sobre os prejuízos trazidos por inconsistências no CAR, destacando como a parceria com os municípios é importante para dar solução.

De acordo com ela, cerca de 98% dos imóveis sergipanos são de pequenos proprietários e, destes, mais da metade possuem inconsistências em seus cadastros. “O encontro promovido pela Anamma facilita o diálogo com os municípios, que são a ponte direta para o pequeno produtor, que geralmente não tem condições para contratar uma consultoria e precisa do suporte do poder público para se regularizar”, afirma.

O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico nacional obrigatório que visa unificar e padronizar informações ambientais de imóveis rurais de todo o país, além de ser um dos elementos importantes para aquisição de crédito rural e controle e fiscalização de ilícitos ambientais, como desmatamento.

No início de novembro, a Adema realizou um evento disponibilizando aos municípios a adesão à capacitação das suas equipes, para que tenham acesso a perfil específico na plataforma do Sistema Nacional do CAR (Sicar) e possam realizar alterações e novos cadastros, contribuindo para a regularização ambiental no estado.

O diretor de licenciamento ambiental da secretaria de Meio Ambiente de Lagarto, Edinaldo Batista, destaca a importância dessas capacitações. “A gente sabe que a lei ambiental coloca o CAR como um dos documentos imprescindíveis para a regularização ambiental, e se não tivermos uma gestão consciente desse instrumento, fica mais difícil. Não é possível fazer a gestão sem uma equipe capacitada”, conclui.

Fotos: Lucas Campos.

Órgão recebeu representantes do Sistema Faese/Senar, Usineiros e Asplana, que apresentaram demandas sobre autorizações ambientais

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) recebeu nesta terça-feira, 25, representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese/Senar), da Associação dos Plantadores de Cana de Sergipe (Asplana) e da Usina Pinheiro para tratar sobre a queima controlada de cana-de-açúcar e sobre a mecanização agrícola do corte da cana no estado. 

Em Sergipe, a queima controlada é legalmente permitida mediante a concessão de Autorização Ambiental pela Adema, conforme a Lei nº 8.497/ 2018 e a Resolução nº 53/2013 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema), com base no Decreto Federal n° 2.661/1998.

Recebidos pelo presidente da Adema, Carlos Anderson Pedreira, os representantes expuseram demandas relacionadas à emissão das Autorizações Ambientais e abordaram o cenário atual da colheita mecanizada e manual em Sergipe. Durante o encontro, também foram abordadas questões relativas a queimadas criminosas e acidentais, e foi sugerida a criação de uma câmara temática para discussão dos avanços da mecanização da colheita.

Carlos Anderson avaliou positivamente a reunião. “Considero que foi bastante produtiva. Pudemos alinhar alguns pontos importantes para que possamos avançar na redução gradativa das áreas de queima, o que vem sendo buscado em todo o país enquanto diretriz ambientalmente mais adequada. Recebemos um documento com demandas do setor e veremos o que pode ser feito, dentro da legalidade, para conferir a celeridade necessária às autorizações ambientais no período de colheita, para inclusive coibir queimadas clandestinas ou ilegais, além de outros pontos que iremos analisar”, afirmou o presidente.

Mecanização

Segundo o superintendente do Sistema Faese/Senar, Denio Leite, a topografia acidentada de Sergipe dificulta ou impede a mecanização em parte considerável da área destinada ao plantio da cana-de-açúcar no estado. “Para essas áreas acidentadas, existe um pleito antigo dos produtores junto aos fabricantes de máquinas e equipamentos, para o desenvolvimento de um modelo que atenda a região, tendo inclusive já trazido modelos da China e da Índia, mas ainda sem sucesso”, explicou.

O presidente da Asplana, José Amado, contou que será realizado um estudo para levantamento da área passível de mecanização. “O nosso objetivo é que a gente possa avançar no que for possível, evitando ao máximo a queima, que também não é benéfica para nós. Considero que fomos muito bem recebidos pelo presidente da Adema, colocamos as nossas demandas, todas dentro da lei, e ele recebeu para analisar. Saímos satisfeitos, os técnicos e representantes dos usineiros e eu, como representante dos fornecedores de cana. Iremos aguardar que ele nos dê mais alguma orientação para que possamos dar continuidade”, pontuou José Amado.

Harmonia

Segundo o presidente da Adema, Carlos Anderson, os encaminhamentos da reunião apontam para um diálogo harmonioso entre a Adema, órgão ambiental licenciador e fiscalizador, e o setor produtivo. “Nosso intuito é garantir que as atividades sejam realizadas dentro da legalidade e possibilitando que o estado avance economicamente de forma sustentável. Para isso, é essencial que esse diálogo siga acontecendo para que todas as partes possam estar alinhadas com o mesmo objetivo”, pontuou.

Também para o superintendente do Sistema Faese/Senar, Dênio Leite, a harmonia e o diálogo institucional é fundamental para um ambiente salutar entre produção e meio ambiente. “Seguimos firmes no propósito de demonstrar as boas práticas de produção conduzidas pelos produtores sergipanos, cumprindo a legislação e assegurando a geração de empregos, renda e impostos. O setor primário, responsável pela produção de alimentos, sempre teve o preceito de viver em harmonia com o meio ambiente sustentável”, concluiu.

Fotos: Rebecca Melo